Muita gente confunde o BPC (Benefício de Prestação Continuada) com a aposentadoria do INSS — e isso é totalmente compreensível, já que os dois são pagos mensalmente e têm o objetivo de garantir um mínimo de dignidade. No entanto, são benefícios diferentes, com regras e exigências distintas.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda (a renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo). Importante: não é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito ao BPC. Por outro lado, esse benefício não gera 13º salário nem pensão por morte para dependentes.
Já a aposentadoria é um direito previdenciário, ou seja, só tem acesso quem contribuiu para o INSS ao longo da vida. Existem diferentes modalidades de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, entre outras), cada uma com seus próprios requisitos e regras específicas, principalmente após a Reforma da Previdência.
Em resumo:
- BPC: Assistencial, sem necessidade de contribuição, mas exige baixa renda e não dá 13º.
- Aposentadoria: Previdenciária, exige contribuição e garante todos os direitos previdenciários.
Saber qual benefício é mais adequado para o seu caso evita perda de tempo, indeferimentos e garante que você receba o que tem direito da forma mais rápida e segura possível.
Tem dúvidas sobre qual benefício você pode ou deve solicitar? Fale com uma consultora previdenciária e receba uma análise personalizada para o seu caso.
Patrick Castheliano